Processo 607349/07
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/12/2007 14:10
Autuado em 03/12/2007 14:10
Oficio de encaminhamento 616/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 483/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2012 Decisão Definitiva Monocrática   483/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
29/04/2009 Acórdão   848/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALBANICE RIBEIRO DAS NEVES
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado KETLIN CAROLINA DAS NEVES
Interessado STEFFANY NAIR DAS NEVES

Juntadas
DataDescrição
16/01/2013 08:35 Termo de devolução dos autos físicos
02/02/2012 08:18 do Protocolo nº 3879-9/12, referente a Resposta ao Ofício 2758/11-ID-PJ
27/01/2012 09:55 Juntada de AR ofício 2758/11-ODL-DIJUR
11/02/2008 09:05 do Protocolo nº 53201/08, referente 607349/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/11/2011 Ofício de Diligência   2758/ 2011   
DIJUR  29/01/2008 Ofício de Diligência   399/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2012 495 Decisão Definitiva Monocrática nº 483/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2617/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1567/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1291/2010
08/05/2009 198 Acórdão nº 848/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 612/2009
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 88/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2013 14:32 DP  
10/10/2012 10:24 DIJUR  
19/09/2012 10:02 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2012 -
19/09/2012 10:02 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 483/2012 -
28/08/2012 19:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4472/2012 -
28/08/2012 19:40 SMPjTC Parecer nº 14778/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato de concessão de pensão em análise.
28/10/2011 10:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 2758/2011 -
28/10/2011 10:39 DIJUR Parecer nº 12897/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/10/2011 15:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1406/2011 -
27/10/2011 15:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2617/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Informação nº 2497/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 3690/2011 - PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DO CONTRADITÓRIO.
13/09/2010 16:57 SITIO  
05/08/2010 08:15 DIJUR  
04/08/2010 09:33 DP Informação nº 1410/2010 -
30/07/2010 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1567/2010 -
08/07/2010 10:19 SMPjTC Parecer nº 8957/2010 - diligência Correação da autuação e diligência interna junto à DIJUR
24/06/2010 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1291/2010 -
26/05/2009 09:55 DIJUR Informação nº 2017/2010 -
30/04/2009 13:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2009 -
30/04/2009 10:19 DG  
16/04/2009 09:34 GCNB Proposta de Voto nº 63/2009 -
02/04/2009 09:16 SMPjTC Parecer nº 4388/2009 - sobrestamento Ementa: sobrestamento da pensão.
30/03/2009 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 612/2009 -
13/03/2008 10:49 DIJUR Informação nº 742/2009 -
12/03/2008 13:04 S2C  
06/03/2008 09:09 GCHEB  
07/02/2008 13:53 DIJUR Parecer nº 3375/2008 - Pensão municipal. Art. 40, §7º, II, da CF. Processo de admissão ainda não julgado. Sobrestamento dos presentes autos. Art. 427 do RITCEPR. À consideração do Relator.
29/01/2008 10:00 DP Processo em remessa externa
28/01/2008 10:34 DP  
25/01/2008 14:58 DP  
14/01/2008 10:22 DP  
03/12/2007 15:04 DP  
03/12/2007 14:10 DP  

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